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Direito Tributário

Consultoria Tributária Estratégica

Desenvolvemos pareceres e opiniões legais para solucionar questões complexas de interpretação e aplicação da legislação tributária, antecipando riscos e identificando oportunidades de otimização. Principais serviços: • Análise de impactos tributários em operações estruturantes • Modelagem tributária de novos produtos e serviços • Opinião legal sobre aplicação de legislação complexa • Due diligence tributária para M&A • Assessoria em fiscalizações de alta complexidade

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Planejamento Tributário Nacional & Internacional

Estruturamos operações para propiciar vantagens tributárias lícitas, considerando aspectos nacionais e internacionais, com foco em eficiência fiscal sustentável e conformidade regulatória. Especialidades: • Reestruturações fiscais de grupos multinacionais • Estruturas internacionais (holdings, licensing, IP) • Otimização da cadeia de valor global • Modelagem de operações cross-border • Mitigação de riscos fiscais estruturais

Planejamento Tributário Nacional & Internacional

Estruturamos operações para propiciar vantagens tributárias lícitas, considerando aspectos nacionais e internacionais, com foco em eficiência fiscal sustentável e conformidade regulatória.

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Recuperação de Créditos Tributários

Identificamos e recuperamos créditos tributários relacionados a pagamentos indevidos ou a maior, com foco em maximizar valor para nossos clientes. Principais créditos: • PIS e COFINS sobre insumos e operações específicas • ICMS sobre aquisições e operações interestaduais • IRRF e contribuições previdenciárias • IPI e outros tributos indiretos • Créditos de regimes especiais

Recuperação de Créditos Tributários

Identificamos e recuperamos créditos tributários relacionados a pagamentos indevidos ou a maior, com foco em maximizar valor para nossos clientes.

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Contencioso Tributário

Atuamos estrategicamente perante Cortes Administrativas e Judiciais em todos os níveis, incluindo Tribunais Superiores, defendendo interesses de clientes e buscando oportunidades jurídicas. Atuação: • Defesas administrativas complexas (CARF, Conselhos Estaduais) • Mandados de segurança preventivos e repressivos • Ações declaratórias e anulatórias • Recursos aos Tribunais Superiores (STJ, STF) • Assessoria em transação tributária e regularização

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Mantenha-se à frente das mudanças

Análises técnicas e perspectivas estratégicas mensais sobre Direito Empresarial para líderes de mercado.

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